NAT BRASIL - Núcleo Amigos da Terra

Este texto apresenta uma sistematização das questões centrais que envolvem a construção de hidrelétricas. Faz uma reflexão sobre a materialização do modelo energético brasileiro na bacia do rio Uruguai e suas conseqüências.

Buscamos desenvolver um balanço da construção de hidrelétricas nesta região a partir das sete usinas já construídas. Estas obras de geração de energia foram anunciadas há 30 anos e paulatinamente estão sendo construídas na região, além disto, várias outras estão planejadas. Nosso questionamento é: estas usinas estão a serviço de que e para quem? Qual é de fato o resultado para o povo da região e para o país?

A aceleração da construção de hidrelétricas está no centro da estratégia de desenvolvimento adotada em nosso país. Nestas últimas décadas, dezenas de hidrelétricas foram construídas para atender a demanda de energia cada vez maior. Mais recentemente, com a crise do petróleo e com a crise econômica que se estabeleceu a nível mundial, a construção de hidrelétricas ganha mais importância, e os principais investimentos em infra-estrutura do governo brasileiro estão direcionados para construção de grandes hidrelétricas nas principais bacias hidrográficas de nosso país.

A bacia do rio Uruguai (BRU) tem grande capacidade e potencial de geração hídrica. Desde o anuncio dos primeiros planos de barragens na região, o discurso oficial dos governos e das empresas e de seus apoiadores, foi de que “as hidrelétricas trariam progresso e desenvolvimento para região”. Este discurso foi e tem sido a justificativa ideológica para concretização destes projetos. Geração de emprego, risco de ‘apagão’, diminuição das tarifas, melhoria de vida do povo da região, turismo, royalties, são algumas das propagandas utilizadas publicamente para convencer a população.

Qual é o interesse real de construir tantas hidrelétricas?

A noção de energia é recente, surgiu no seio deste modelo de sociedade. Apesar de ser produto do trabalho humano e, portanto, produto dos trabalhadores e trabalhadoras, na atual forma de organização do setor elétrico brasileiro a produção de energia tem como objetivo principal aumentar a produtividade do trabalho dos trabalhadores para gerar mais “mais-valor”. Ou seja, a importância da energia para o capitalismo, é que ela possibilita aos capitalistas aumentar e extrair o máximo de lucro. Nada mais.

A hidroeletricidade tem se tornado o principal foco de interesse das empresas privadas porque é a tecnologia mais eficiente, com 92% de rendimento, enquanto as demais tecnologias giram nos 30% de eficiência. Ou seja, quem controla a produção de hidroeletricidade tem lucros extraordinários, porque no Brasil, a partir dos anos 90, o setor elétrico foi privatizado e a mercadoria principal passou a ser a própria eletricidade. Passou ser o principal negócio dos empresários. Os potenciais hidroelétricos passam a ser o foco prioritário de disputa mundial na busca pelo seu controle.

A região é considerada estratégica na geração de eletricidade e se torna um destes territórios brasileiros em disputa, que o capital internacional quer controlar. A bacia do rio Uruguai apresenta potencial de 12.816 MW, significando 5,1% do potencial nacional. Deste total, 5.182 MW já aproveitados, 6.482 MW inventariado e 1.152 estimado.

A partir dos anos oitenta, já foram construídas sete grandes hidrelétricas: Usina Hidrelétrica de Passo Fundo, UHE Ita, UHE Machadinho, UHE Barra Grande, UHE Campos Novos, UHE Monjolinho e UHE Foz do Chapecó.

As hidrelétricas, no atual modo de produção, nada mais são que grandes fábricas de produzir eletricidade. As sete hidrelétricas já construídas (potencia de 5.357 MWh) geram 2.601 MWh médios de energia elétrica, a partir de uma análise detalhada em cada uma das usinas e seus contratos de comercialização, constata-se que a energia elétrica esta sendo vendida a preços que variam entre 130,00 reais a 140,00 por MWh. Se as usinas fossem poços de petróleo, é como se a energia estivesse sendo vendida a 125 dólares por barril. Significa que as sete hidrelétricas juntas (5.357 MW de potência) geram por ano 3,2 bilhões de reais e durante 30 anos vão gerar aos seus ‘donos’ nada menos que 95 bilhões de reais.

No entanto a BRU possui um potencial total de 12.816 MW, isso significa que os demais 7.459 MW que ainda não foram explorados, poderão gerar mais 4,57 bilhões de reais por ano ou 137 bilhões de reais em 30 anos, somente com o negócio da geração.

Portanto, as empresas que controlam a energia na BRU, na verdade estão buscando se apropriar de um recurso estratégico que possui uma capacidade de gerar um valor em torno de R$ 7,5 bilhões de faturamento por ano ou 230 bilhões de reais nos próximos 30 anos.

Além do negócio da geração de energia seria necessário analisar o faturamento da distribuição e de transmissão, em que as sete usinas conseguem mais outros 2,75 bilhões de reais por ano.
As sete hidrelétricas atingiram territórios e populações de 50 municípios, sendo que a população total em 2007 (IBGE), nestes municípios era de 730.261 habitantes.

Em 2009, a transferência total de recursos do Governo Federal aos 50 municípios atingidos por estas usinas, foi de 479 milhões de reais e o repasse dos cofres estaduais mais 200 milhões. Ou seja, os municípios receberam em 2009 da União e dos estados algo em torno de 680 milhões de reais, enquanto as sete hidrelétricas geram 3,2 bilhões de reais no mesmo ano. Podemos perguntar: a serviço de quem estão estas hidrelétricas? As compensações financeiras são insignificantes, porque repassam por ano aos municípios algo em torno de R$ 40 milhões.

Ao mesmo tempo as sete hidrelétricas estão nas mãos de quatro transnacionais – Alcoa (EUA), GDF Suez Tractebel (França), Votorantim, Camargo Correa (brasileiras). Enquanto 730 mil habitantes recebem por ano algo em torno de R$ 720 milhões para seu desenvolvimento, quatro transnacionais garantem 3,2 bilhões anualmente, grande parte em forma de lucro líquido.

A ALCOA, é uma empresa estadunidense, uma das maiores empresas mundiais de alumínio. A Votorantim, tem sido um dos maiores grupos econômicos brasileiros. A Camargo Correa é também brasileira e uma das maiores empresas da construção civil e a GDF Suez é uma empresa francesa, e maior empresa privada de geração de energia no Brasil, possui 941 trabalhadores e possui em torno de 7.000 MW de potência instalada e uma das maiores no mundo.

As sete hidrelétricas custaram algo em torno de R$ 8 bilhões para serem construídas, sendo que 5,5 bilhões vieram do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, valores que chegam a 75% do total de cada investimento. Conclui-se que não são as empresas que vêm investir na região, é o povo brasileiro quem paga para que as empresas se instalem na região, explorem o povo brasileiro, se apropriem de bens naturais estratégicos e deixem como resultado o empobrecimento da região e a destruição da própria natureza. E não há dúvida nenhuma de que o BNDES tem sua contribuição neste processo. A conclusão que se pode ter, diante destes fatos, é que o papel do Estado é justamente garantir os interesses dos setores que dominam a sociedade e, neste momento, tem servido aos interesses dos grandes grupos econômicos mundiais, para garantir as maiores taxas de lucro possíveis. E o BNDES é uma importante ferramenta desta lógica.

As sete usinas expulsaram até o momento 12.800 famílias, aproximadamente 60 mil pessoas Além disso, na região ribeirinha destes lagos permanecem ainda sem solução mais de 300 comunidades atingidas, desestruturadas, onde vivem mais de 10.000 famílias, o equivalente a 40.000 pessoas.
Ou seja, foram mais de 100.000 pessoas atingidas.

As sete usinas alagaram 585,36 Km² de terras, isso equivale a 58.436 hectares de terras alagadas além de outros 24.460 hectares que foram apropriados pelas empresas nas margens dos lagos. Significam 82.896 hectares de terras que foram apropriadas pelas empresas donas das hidrelétricas, antes de qualquer coisa, estavam sob controle dos camponeses e nessas terras havia produção de alimentos que sustentava no mínimo 60 mil pessoas.

Todos sabemos que os camponeses, atingidos por barragens, tem sido expropriados da forma mais violenta possível, muitos casos idênticos às formas de acumulação primitiva, usados na origem de acumulação do capital. Quantas famílias não tiveram suas casas queimadas para obrigá-las a abandonar seu lote? Em todas as usinas, no processo inicial de construção esta prática tem sido comum, inclusive na UHE Foz do Chapecó. Ou quantas sofreram processos de despejos judiciais?

Quantas famílias receberam ameaças, pressão psicológica, repressão ou até prisões porque usaram a resistência como forma de conseguir seu direito? O processo de expropriação dos camponeses de forma violenta tem sido amplamente utilizado pelos donos do capital e, com a privatização e entrada das empresas transnacionais, este processo tem se intensificado.

Uma análise mais detalhada sobre as conseqüências ambientais das hidrelétricas também se faz necessária. É o caso de Barra Grande, em que os estudos ambientais foram fraudados, tendo como conseqüência a destruição de 6.000 hectares de mata atlântica nativa, em sua maioria, araucárias centenárias. Espécies de animais e vegetais destruídos, emissão de gases de efeito estufa pelos lagos, tudo isso merece maior aprofundamento e é de enorme importância.

De toda forma, esta é a realidade concreta, em que o território passa a ser controlado por empresas transnacionais: As terras, a água e a energia se tornaram propriedade privada às custas de uma brutal exploração, expropriação e destruição do povo e da natureza.

De certa forma o resultado das sete hidrelétricas construídas até o momento poderiam ser resumidos em sete conclusões:

Apropriação privada de sete hidrelétricas, ou seja, sete fábricas de eletricidade com capacidade instalada de 5.357 MWh, passaram ser controladas por quatro empresas transnacionais – Alcoa, GDF Suez, Camargo Correa e Votorantim.
Apropriação privada de 6 bilhões de reais por ano - sendo no mínimo 3,2 bilhões de reais com a venda da eletricidade gerada nas sete hidrelétricas e mais 2,75 bilhões com os faturamentos no negócio da transmissão e distribuição - às custas de uma brutal exploração do povo brasileiro a partir das tarifas de energia elétrica.
Apropriação privada do dinheiro público, onde o BNDES é a principal correia de repasse de dinheiro público aos interesses transnacionais. Neste caso o BNDES repassou no mínimo 5 bilhões de reais.
Apropriação privada imperialista de 83 mil hectares de terras, que antes pertenciam aos camponeses atingidos por estas hidrelétricas.
Expropriação de 60 mil camponeses que hoje vivem fora deste território e mais 40 mil que continuam vivendo em comunidades ribeirinhas, em sua maioria, desestruturadas.
Apropriação privada de um Rio – Rio Uruguai - ou seja, apropriação da água.
Destruição da natureza, especialmente florestas de araucárias, como foi o caso dos seis mil hectares em Barra Grande.

Tudo isso significa perda de soberania energética popular, pois nem o planejamento, nem a produção, nem a distribuição e muito menos o controle desta energia se encontra com os trabalhadores e muito menos a serviço destes. Pelo contrário, a energia gerada nestas usinas é controlada e está a serviço dos interesses imperialistas.

Em suma, esta é a realidade. Mais do que compreendê-la, necessitamos da ação coletiva e consciente para transformá-la, mesmo que exija, de muitos, grandes sacrifícios.

gilcervinski@hotmail.com
Julho de 2010