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Belo Monstro, desprazer em conhecer
Bruna Engel
Amigos da Terra
Brasil
Fonte: www.globoamazonia.com
A construção da Usina Hidrelétrica (UHE)
de Belo Monte no rio Xingu, afluente do Amazonas, no estado do
Pará, em plena selva amazônica, pode afetar um local de beleza
ímpar, natureza preservada e reduto de mais de 30 povos
indígenas. Na Volta Grande do rio Xingu há uma rara formação
hidrológica onde as águas seguem as curvas de nível desenhando
uma ferradura na mata. Parte da região está prestes a
desaparecer para sempre com a construção da hidrelétrica,
enquanto 100 km de rio onde fica a Volta Grande podem secar,
comprometer a pesca, a navegação e a vida de milhares de
famílias que não são consideradas nos seus direitos de atingidas
pela obra.
O projeto de aproveitamento hidrelétrico das águas do rio Xingu,
proposto pela primeira vez no governo do general Ernesto Geisel,
pretendia inundar 50 mil hectares ou 500 km² de floresta
amazônica, o equivalente a uma área maior que a área do
município de Porto Alegre. A inundação iria forçar a retirada de
mais de 30 mil pessoas de seus territórios, entre indígenas,
quilombolas e ribeirinhos. A cidade de Altamira, próxima ao rio
Xingu, teria bairros inteiros inundados pelo lago artificial.
Com algumas modificações no projeto apresentado em 1975,
especialmente na capacidade de geração de energia (antes eram
17,6 mil MW, agora são 11,2 mil MW) o Governo Lula resgatou a
proposta como a principal obra do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
O projeto da UHE Belo Monte comporta ao todo 4 barragens, 2
usinas com turbo geradores, 1 represa no Xingu, 5 represas em
terra firme. Sua capacidade instalada apresentada é de 11,2 mil
MW, no entanto, a média anual é 4,3 mil MW, devido ao período de
estiagem – aproximadamente 6 meses – da bacia do Xingu.
Em fevereiro de 2009, ainda nas mãos da Eletrobrás, o projeto
teve sua Licença Prévia (LP) emitida pelo Ibama. Por discordar,
a liberação custou a exoneração de diretor de licenciamento, a
exemplo do que aconteceu durante o licenciamento prévio das
hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em
Rondônia. A emissão da LP permitiu efetuar o leilão de concessão
da obra, previsto para o dia 20 e abril desse ano, para definir
qual consórcio construirá a hidrelétrica.
De acordo com um painel independente de especialistas que
analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a movimentação de
terra seria de 132 milhões de m³ e 44,5 milhões de m³ de rocha,
quase a quantia movimentada durante a construção do canal do
Panamá. O destino final dos resíduos de escavação, ainda é
desconhecido. O tratamento e a destinação dos resíduos gerados
pelos trabalhadores imigrantes atraídos pela obra – estimado em
100 mil pessoas – e as estratégias para solucionar os problemas
de oferta de serviços básicos de educação, saúde, alimentação e
segurança dessa população também não foi apresentado até o
momento.
Ao emitir a LP e convocar o leilão, o Governo Federal descumpriu
a promessa feita aos povos indígenas e ao Presidente do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler de não
acelerar os estudos para permitir o licenciamento e ouvir a
população indígena, sem enfiar a obra “goela abaixo”. As 20
audiências públicas previstas não foram cumpridas devido a
emissão antecipada da LP.
O projeto da UHE Belo Monte vai movimentar mais de R$ 25 bilhões
financiado pelo BNDES e por fundos de pensão como o Funcef, da
Caixa Econômical Federal e o Previ, do Banco do Brasil, para
serviços de infraestrutura. As empresas que compõe os dois
consórcios candidatos ao leilão – estimado em R$ 68,00 por MW/h
– são em sua maioria aqueles que chegam a ter 35% dos custos com
energia, precisando de fontes baratas para viabilizar a
produção.
O profundo impacto social e ambiental da obra, chamou atenção da
imprensa nacional e internacional e está movimentando ativistas
ao redor do mundo. O cantor Sting retornou ao Xingu em 2009 para
ouvir o líder indígena Raoni. Também levaram o assunto para a
Europa na esperança de sensibilizar outros países para
pressionar o governo brasileiro a barrar o processo. Os povos do
Xingu estão mobilizados e fortalecendo o chamado de todos e
todas à resistência que já se constrói há décadas na região, que
ganhou nova força com a adesão do Cineasta James Cameron, direto
de Avatar.
O encontro recente em Altamira unificou as ações contra o
projeto UHE Belo Monte, reunindo todas as organizações
integrantes, apoiadoras e simpatizantes da causa do Movimento
Xingu Vivo Para Sempre. Na ocasião os participantes homenagearam
Glenn Switkes, cineasta e membro da ONG International Rivers,
importante ativista da defensa dos rios da Amazônia, vitimado
pelo câncer em 2009, cujas cinzas foram jogadas na Volta Grande
do Rio Xingu. Com nova froça os moviemtnos socais estão unidos
contra a realização do leilão e do crime ambiental que seria a
construção de Belo Monte
Março de 2010
bruna@natbrasil.org.br
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