Belo Monstro, a destruição da Amazônia a serviço do negócio do
Clima?
Amigos da Terra Brasil
Camila Moreno
A possibilidade de reivindicar créditos de carbono para Belo
Monte tem sido uma constante no discurso do Governo Brasileiro e
do Banco Mundial. O governo considera a construção da UHE Belo
Monte como elemento fundamental na estratégia para atingir a
redução de 36,1% à 38,9% do total das suas emissões nacionais
até 2020. O percentual é uma meta voluntária da Política
Nacional sobre Mudanças do Clima, assumida pelo Brasil antes da
COP 15.
Para a inclusão de Belo Monte como Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), são necessárias alterações nos critérios de
medição, previstos no âmbito das negociações do Protocolo de
Kyoto. Desde 2004, as regras admitem geração de créditos para
“projetos hidrelétricos restritos a barragens com densidades
energéticas de pelo menos 10 W/m² de área de reservatório”.
Portanto, há uma disputa sobre as metodologias utilizadas para
calcular as emissões de gases de efeitos estufa relacionadas à
Belo Monte.
O documento final (que não representa oficialmente a posição do
Governo Federal) da Força Tarefa sobre REDD e Mudanças
Climáticas do Fórum de Governadores da Amazônia, indica que Belo
Monte reduziria 42 milhões de toneladas de CO² (dióxido de
carbono equivalente) ao ano.
No entanto, o cálculo da quantidade de créditos de carbono para
MDL que Belo Monte poderia potencialmente obter, foi produzido
pela consultoria McKinsey & Company, contratada pelos interesses
estratégicos do mercado de carbono, para justamente servir de
fonte na definição de políticas públicas de clima pelo próprio
governo.
Outra estratégia do mercado de carbono é a propaganda para
tornar Belo Monte, um empreendimento verde. Chegou-se a insistir
na existência de “40 condicionantes” apontadas pelo Ibama para a
liberação da LP.
A apropriação das ultimas fronteiras da Amazônia, seja pela
construção de mega obras, e menos ainda pela justificativa da
crise climática, põe em evidência a perversidade das falsas
soluções dos mercados de carbono. O rio Xingu não está a serviço
das eletrointensivas e nem dos negócios do clima!construção da
Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte no rio Xingu, afluente do
Amazonas, no estado do Pará, em plena selva amazônica, pode
afetar um local de beleza ímpar, natureza preservada e reduto de
mais de 30 povos indígenas. Na Volta Grande do rio Xingu há uma
rara formação hidrológica onde as águas seguem as curvas de
nível desenhando uma ferradura na mata. Parte da região está
prestes a desaparecer para sempre com a construção da
hidrelétrica, enquanto 100 km de rio onde fica a Volta Grande
podem secar, comprometer a pesca, a navegação e a vida de
milhares de famílias que não são consideradas nos seus direitos
de atingidas pela obra.
O projeto de aproveitamento hidrelétrico das águas do rio Xingu,
proposto pela primeira vez no governo do general Ernesto Geisel,
pretendia inundar 50 mil hectares ou 500 km² de floresta
amazônica, o equivalente a uma área maior que a área do
município de Porto Alegre. A inundação iria forçar a retirada de
mais de 30 mil pessoas de seus territórios, entre indígenas,
quilombolas e ribeirinhos. A cidade de Altamira, próxima ao rio
Xingu, teria bairros inteiros inundados pelo lago artificial.
Com algumas modificações no projeto apresentado em 1975,
especialmente na capacidade de geração de energia (antes eram
17,6 mil MW, agora são 11,2 mil MW) o Governo Lula resgatou a
proposta como a principal obra do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).
O projeto da UHE Belo Monte comporta ao todo 4 barragens, 2
usinas com turbo geradores, 1 represa no Xingu, 5 represas em
terra firme. Sua capacidade instalada apresentada é de 11,2 mil
MW, no entanto, a média anual é 4,3 mil MW, devido ao período de
estiagem – aproximadamente 6 meses – da bacia do Xingu.
Em fevereiro de 2009, ainda nas mãos da Eletrobrás, o projeto
teve sua Licença Prévia (LP) emitida pelo Ibama. Por discordar,
a liberação custou a exoneração de diretor de licenciamento, a
exemplo do que aconteceu durante o licenciamento prévio das
hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, em
Rondônia. A emissão da LP permitiu efetuar o leilão de concessão
da obra, previsto para o dia 20 e abril desse ano, para definir
qual consórcio construirá a hidrelétrica.
De acordo com um painel independente de especialistas que
analisou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), a movimentação de
terra seria de 132 milhões de m³ e 44,5 milhões de m³ de rocha,
quase a quantia movimentada durante a construção do canal do
Panamá. O destino final dos resíduos de escavação, ainda é
desconhecido. O tratamento e a destinação dos resíduos gerados
pelos trabalhadores imigrantes atraídos pela obra – estimado em
100 mil pessoas – e as estratégias para solucionar os problemas
de oferta de serviços básicos de educação, saúde, alimentação e
segurança dessa população também não foi apresentado até o
momento.
Ao emitir a LP e convocar o leilão, o Governo Federal descumpriu
a promessa feita aos povos indígenas e ao Presidente do Conselho
Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Kräutler de não
acelerar os estudos para permitir o licenciamento e ouvir a
população indígena, sem enfiar a obra “goela abaixo”. As 20
audiências públicas previstas não foram cumpridas devido a
emissão antecipada da LP.
O projeto da UHE Belo Monte vai movimentar mais de R$ 25 bilhões
financiado pelo BNDES e por fundos de pensão como o Funcef, da
Caixa Econômical Federal e o Previ, do Banco do Brasil, para
serviços de infraestrutura. As empresas que compõe os dois
consórcios candidatos ao leilão – estimado em R$ 68,00 por MW/h
– são em sua maioria aqueles que chegam a ter 35% dos custos com
energia, precisando de fontes baratas para viabilizar a
produção.
O profundo impacto social e ambiental da obra, chamou atenção da
imprensa nacional e internacional e está movimentando ativistas
ao redor do mundo. O cantor Sting retornou ao Xingu em 2009 para
ouvir o líder indígena Raoni. Também levaram o assunto para a
Europa na esperança de sensibilizar outros países para
pressionar o governo brasileiro a barrar o processo. Os povos do
Xingu estão mobilizados e fortalecendo o chamado de todos e
todas à resistência que já se constrói há décadas na região, que
ganhou nova força com a adesão do Cineasta James Cameron, direto
de Avatar.
O encontro recente em Altamira unificou as ações contra o
projeto UHE Belo Monte, reunindo todas as organizações
integrantes, apoiadoras e simpatizantes da causa do Movimento
Xingu Vivo Para Sempre. Na ocasião os participantes homenagearam
Glenn Switkes, cineasta e membro da ONG International Rivers,
importante ativista da defensa dos rios da Amazônia, vitimado
pelo câncer em 2009, cujas cinzas foram jogadas na Volta Grande
do Rio Xingu. Com nova froça os moviemtnos socais estão unidos
contra a realização do leilão e do crime ambiental que seria a
construção de Belo Monte
cc_moreno@yahoo.com
Março de 2010
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