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Mentiras e verdades sobre Belo Monte
por Telma Delgado Monteiro
1. Saiba por que a energia gerada por Belo Monte não
poderia ser considerada de uma fonte limpa
Mentira - as autoridades do
governo dizem que construir grandes hidrelétricas na Amazônia
pode gerar uma energia limpa
Verdade – a energia hidrelétrica não pode ser
considerada limpa porque põe em risco a vida dos povos indígenas
e das populações tradicionais; ameaça a biodiversidade e os
ecossistemas;
Mentira – a energia gerada
por hidrelétricas é renovável
Verdade – a energia gerada
por hidrelétricas não é renovável como não é renovável a vida
dos povos indígenas, a vida das populações tradicionais e a
biodiversidade que sofrem os impactos de barragens;
Mentira – o trecho do rio
Xingu chamado Volta Grande não vai sofrer alterações com a vazão
reduzida
Verdade – na Volta Grande do
Xingu a escassez da água em conseqüência da barragem no sítio
Pimental vai levar à extinção de espécies de peixes, impedir a
navegação dos ribeirinhos e indígenas, destruir a mata ciliar e
criar pequenos lagos de águas paradas onde mosquitos e larvas de
doenças como dengue e malária se multiplicarão facilmente.
Mentira – depois de
construída a barragem e do enchimento dos reservatórios os
impactos cessarão
Verdade – os impactos começam antes das obras
com o aumento de população em busca de oportunidades; em seguida
vêm os impactos decorrentes do desmatamento, da construção de
canteiros de obras e barragens, das escavações, da presença de
operários, depredação da caça e da pesca, da violência, das
doenças e da prostituição infantil; após as obras civis vem o
enchimento dos reservatórios que contribui com o aquecimento
global com a emissão de gás metano e, finalmente, depois de
autorizada a operação da usina, os impactos continuarão por toda
a sua vida útil e mais além, após sua desativação;
Mentira – os povos indígenas
e as comunidades foram consultados sobre a usina
Verdade – faltou
transparência das autoridades que tomaram a decisão de fazer
Belo Monte e faltou diálogo com os povos indígenas e os
ribeirinhos; as audiências públicas não foram suficientes para
discutir o projeto e só serviram para que as autoridades do
governo, Ibama e os responsáveis pelos estudos ambientais
tivessem a oportunidade de “enfiar Belo Monte goela abaixo da
sociedade”; a Constituição Federal diz que tem que haver o
consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas.
Mentira – vai faltar energia
elétrica para a população
Verdade – a energia que o
governo pretende gerar em Belo Monte será direcionada para as
grandes empresas produtoras de alumínio para exportação e vai
beneficiar apenas os grandes empresários desse setor; as
indústrias são automatizadas e a quantidade de trabalhadores
necessários é pequena;
Mentira – Belo Monte será a
terceira maior hidrelétrica do mundo
Verdade – Belo Monte será a
maior obra de barragem do mundo e a mais complexa, mas vai gerar
apenas um terço da energia que as autoridades estão prometendo;
o rio Xingu não é apropriado para gerar energia o ano inteiro
devido aos períodos de cheias curtos e de secas prolongadas;
para que Belo Monte gerasse a energia que estão prometendo seria
necessária a construção de mais cinco hidrelétricas.
Mentira – os estudos
ambientais foram aprovados pelo Ibama
Verdade – os estudos
ambientais não foram aprovados pelos técnicos do Ibama, eles
foram aprovados pelo seu presidente sob pressão política do
governo; alguns foram demitidos porque se recusaram a atestar a
viabilidade ambiental de Belo Monte; a Licença Prévia que foi
concedida contrariou o parecer dos técnicos e foi dada devido às
pressões políticas do governo federal; os técnicos apontaram 40
irregularidades no projeto de Belo Monte e essas irregularidades
foram transformadas em condições a serem cumpridas futuramente
sem que se saiba quem vai fiscalizar seu cumprimento;
2. Saiba por que Belo Monte não seria
um investimento necessário para o desenvolvimento do Brasil
Mentira - governo diz que a energia de Belo Monte será
barata
Verdade – o governo vai
comprar por 30 anos a energia de Belo Monte e dar desconto de
75% no imposto de renda por dez anos para o consórcio que for
vencedor e isentar os empreendedores da obrigação de pagamento
de PIS e COFINS durante as obras civis; o BNDES, banco do
governo, vai financiar a construção de Belo Monte com juros mais
baixos que os de mercado; com o desconto do IR, a isenção dos
impostos e o financiamento de 80% de Belo Monte por um banco
público, a energia comprada ficará muito mais cara;
Mentira – Belo Monte é viável
economicamente
Verdade – Belo Monte vai
custar tão caro e tem tantas incertezas sobre quanto iria
realmente gerar de energia que torna inviável sua construção; o
próprio Tribunal de Contas questionou os valores apresentados
pelas autoridades do governo e os custos ambientais e sociais
para construir a hidrelétrica; seria impossível contabilizar os
custos de todos os impactos que destruiriam aquela região do
Xingu onde pretendem construir Belo Monte; seria impossível
contabilizar também os custos das medidas necessárias para
corrigir os impactos que afetariam a sobrevivência dos povos
indígenas e dos ribeirinhos, como a perda do turismo, da
atividade pesqueira, da cultura, dos laços sociais e familiares;
problemas como contaminação dos poços, da perda da
biodiversidade, de enchentes graves ou de secas piores que podem
alterar para sempre os rios da região e levar à extinção da
flora e da fauna.
Mentira – as obras de Belo
Monte vão criar empregos
Verdade – os trabalhadores
das grandes empreiteiras que fazem usinas hidrelétricas são
terceirizados – funcionários de outras empresas pequenas com
sedes em outros Estados do Brasil – essas empresas já treinaram
seus funcionários que são removidos para onde estão as obras; a
mão de obra necessária não qualificada local é pouca e é
utilizada durante a fase de desmatamento; são serviços
temporários de curta duração; algumas empresas terceirizadas
acabam admitindo pessoal sem registro em carteira e em condições
quase de escravidão como aconteceu nas obras do rio Madeira em
Rondônia.
Mentira – as empresas do
consórcio vencedor do leilão vão resolver os problemas da região
Verdade – esses problemas – saúde, educação,
esgoto, água, estradas – devem ser resolvidos pelas prefeituras
e pelo Estado do Pará, pois há recursos dos impostos para isso;
quando as empresas dizem que vão resolver essas deficiências, na
verdade estão pondo isso nos custos do empreendimento que
pretendem construir; o cidadão então paga duas vezes: uma quando
paga seus impostos embutidos nos preços dos alimentos,
eletrodomésticos ou do desconto do IR na fonte e outra quando o
governo está pagando uma energia mais cara para que as empresas
falsamente façam o papel dos administradores públicos e
construam escolas, postos de saúde, hospitais; essas são
promessas que acabam no final não sendo cumpridas e os cidadãos
da região pagaram duas vezes por aquilo que não receberam.
3. Saiba quais seriam as alternativas
para substituir a energia de Belo Monte
Mentira – sem Belo Monte vai
ter apagão
Verdade – não vai haver
apagão; o governo usa essa história do apagão como desculpa para
construir grandes hidrelétricas que só serão importantes para
grandes empresas que exploram os recursos naturais para exportar
produtos que precisam ser fabricados com o uso de muita energia;
essas obras de grandes barragens são importantes para as grandes
construtoras e fabricantes de cimento que acabam financiando
campanhas eleitorais.
Mentira – sem Belo Monte
terão que construir usinas a carvão
Verdade – o crescimento da
economia não depende da construção de hidrelétricas; a sociedade
ainda precisa discutir como quer que seja o desenvolvimento da
economia: com energia realmente limpa como aquela gerada pelos
ventos – eólica ou pelo sol – fotovoltaica; não é preciso
construir usinas termelétricas a carvão e a óleo diesel se forem
feitos investimentos em manutenção das linhas de transmissão,
recuperação das antigas usinas hidrelétricas que já perderam sua
capacidade de geração e se houver campanhas de combate ao
desperdício;
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