Planejando o bazar energético brasileiro

por Glenn Switkes, da International Rivers

Com toda certeza, os dois homens com maior responsabilidade para o planejamento energético no Brasil, Maurício Tolmasquim, Presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) e Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético no Ministério de Minas e Energia não esperaram a recepção que receberam. A  audiência pública organizada em fevereiro pelo Ministério Público Federal (MPF) para debater o Plano 2017 de Expansão de Energia dispensou as genialidades comuns em eventos formais, e representantes do MPF iniciaram o debate já atirando no Plano com uma visão crítica.

Sandra Cureau, da 4a câmara (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) do MPF diz “solicitamos uma extensão para discutir o Plano Decenal, porque ele não analisa os impactos cumulativos das obras…O Plano também admite apenas um aumento muito tímido no uso de fontes alternativas como eólica e biomassa. Se forem construídas as usinas hidrelétricas previstas, 21% dos projetos causarão impactos nas áreas indígenas.”

Deborah Duprat, da 6a câmara (Índios e Minorias) lembrou que a Constituição garante que os povos indígenas afetados pelos projetos sejam “ouvidos”. Ela citou convenções internacionais como a 169 da OIT sobre Indígenas e Povos Tribais que afirmam os direitos dos povos indígenas. Ela lamentou o fato que “as consultas sobre os projetos energéticos não cheguem à grande maioria das populações interessadas”.

Gilda Carvalho, Sub-Procuradora Geral disse “pessoas que há gerações moram num lugar estão obrigadas a largar seu lar ancestral. O Plano Decenal calculou que a população despejada pela construção de 71 novas grandes hidrelétricas seria de 89.000 pessoas”, sem ter dados sobre todos os projetos.

Carlos Vainer, professor no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR), da Universidade de Rio de Janeiro observou “o relatório diz que foi preparado em consulta com mais de 100 empresas e associações do setor energético, mais sem consultar o povo brasileiro”. Célio Bermann do Instituto de Energia e Eletrotécnica (IEE/USP) resumiu “isso não é planejamento energético. É um balcão de negócios”.

De fato, o Plano Decenal, como o Plano 2030, comparte muito com os marcos de planejamento energético no Brasil das últimas décadas. A demanda por energia é sempre superestimada, como justificativa para a realização do maior número de obras possível. A hidroeletricidade ganha destaque como a “mais limpa” e “mais barata” forma de energia disponível, apesar das suas emissões de metano. O Plano destaca também as usinas termelétricas, jogando a “culpa” pela poluição no colo dos ambientalistas que supostamente impedem a construção de mais barragens. O potencial de medidas de maior eficiência energética é desprezada, e as alternativas não-convencionais se premiam apenas com num papel simbólico na matriz energética, embora seu uso cresça exponencialmente na escala global.

É uma pirâmide construída sobre projeções irreais da demanda no futuro – que parece sempre crescer mais rapidamente do que o PIB, na direção de uma economia cada vez mais energo-intensiva, na contra-mão da maioria dos países no mundo.

Mas no contexto atual o consumo de energia no Brasil mantém uma tendência de queda -  de 4.4% em fevereiro -  “vítima” do encolhimento da economia. Será que os planejadores energéticos conseguem respirar fundo, esquecendo por um tempo de gritar “apagão”, e põem em evidência a modernização e diversificação que é demandada para a matriz energética?

glenn@internationalrivers.org