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ANTÁRTIDA
Grã-Bretanha quer 1 milhão de Km quadrados

A reivindicação, que o Governo apresentará oficialmente às Nações Unidas, representa um claro desafio, segundo o jornal, ao espírito do tratado de 1959 sobre o continente. O acordo, para prevenir futuras disputas, proibia novas reivindicações territoriais sobre a Antártida.

Fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros disseram ao jornal que estão a recolher e a processar dados para apoiar a reivindicação britânica. O objectivo é alargar os direitos de exploração das reservas de petróleo, gás e minerais até às 350 milhas náuticas.

Grande parte do fundo do mar na região é tão profundo que, por enquanto, não é viável tecnicamente a extracção daquela matérias-primas. No entanto, a simples reivindicação deverá irritar países da América do Sul que acreditam ter maiores direitos sobre as riquezas naturais da região, prevê o Guardian.

Em Setembro, o jornal tinha revelado que Londres prepara um dossier para reivindicar também as águas territoriais em torno de várias ilhas, como as Malvinas, a Geórgia do Sul, a Ascensão e Rockall, a oeste da Escócia. As reivindicações baseiam-se no artigo 76 da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar.

O território antártico britânico, que o país reivindicou pela primeira vez em 1908, forma uma cunha triangular com o vértice no pólo sul e tem uma extensão superior a 1 milhão de quilómetros quadrados.

Um submarino britânico desceu recentemente até mais de duas milhas de profundidade na beira da plataforma continental, em águas repletas de krill e outras pequenas criaturas marinhas.

O protocolo ambiental do Tratado Antártico, assinado em 1991, proíbe todas as actividades relacionadas com a extracção de minerais que não estejam destinadas a fins de investigação.

O Governo britânico deve decidir ainda como argumentar a sua reivindicação na ONU. Uma possibilidade, segundo o Guardian, seria alegar os limites da plataforma continental.

A ONU permite aos países estender os seus direitos territoriais sobre o fundo oceânico adjacente à plataforma continental até 350 milhas do litoral.

No entanto, reivindicações como essa podem colidir com as de Estados vizinhos.

Os países devem demonstrar com dados científicos os limites precisos da respectiva plataforma continental.

Fonte: Diário Digital http://diariodigital.sapo.pt/