Diante da constatação de irregularidades
nos órgãos ambientais do Estado, a Assembléia
Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do
RS (APEDeMA) se manifestou contrária ao procedimento
eleitoral do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema),
realizado no dia 27 de Abril.
O conselheiro representante da Associação
Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
(Agapan), Flávio Lewgoy, leu durante a reunião
plenária do Consema, nesta sexta-feira, dia 15
de Maio, ofício em que a Coordenação
Executiva da Apedema avalia o processo eleitoral como
irregular.
Entre as inconformidades do processo, está apontada
a convocatória da reunião do Consema, que
não deixava claro que a mesma trataria da eleição,
apenas dizendo que seria realizada “para fins de
eleição da Presidência do CONSEMA”.
Para as entidades indicadas pela APEDeMA, isso significa
apenas o início do processo eleitoral.
Além disso, o processo eleitoral careceu de publicidade,
já que não foi comunicado aos conselheiros
que as inscrições estavam abertas. Na convocatória
da reunião também não estava expresso
que havia candidato único.
As entidades ambientais estão preocupadas com
os rumos que estão tomando as decisões
políticas dos gestores dos órgãos
ambientais, ao sucumbirem às pressões de
setores empresariais, como é o caso das papeleiras.
Exemplo disso é que a principal pauta em deliberação
no Consema atualmente é o Zoneamento Ambiental
para a atividade de Silvicultura (ZAS) e que o Secretário
da SEMA, Berfran Rosado, recebeu importante financiamento
de campanha das papeleiras no último pleito eleitoral
para deputado estadual, quando foi re-eleito.
Para a APEDeMa, a situação pode se configurar
como conflito de interesses, sendo então, tal
situação inaceitável na presidência
do órgão superior do Sistema Estadual de
Proteção Ambiental.
Leia
o documento.