Energia, sustentabilidade e democracia

Um terço da população mundial vive hoje sem acesso à energia, um serviço essencial para o desenvolvimento da humanidade e para uma vida com dignidade. No Brasil, são cerca de 20 milhões de pessoas ainda sem acesso à energia elétrica.
A energia traz, além da iluminação artificial, a possibilidade de conservação de alimentos, de aquecimento da água e climatização dos ambientes, de transporte, de comunicação e, através destes benefícios, a produtividade, a inserção social e econômica e a soberania das sociedades.
Entretanto, as fontes e formas tradicionais de produção de energia que possibilitam o acesso a estes benefícios são muitas vezes causa de degradação ambiental e impactos sociais que podem, inclusive, privar parte da população do acesso à terra, à água e a um ambiente saudável.
As grandes centrais hidrelétricas, por exemplo, já causaram o deslocamento forçado de mais de um milhão de pessoas somente no Brasil. Por outro lado a produção mundial de energia e os sistemas de transportes baseados no usos dos combustíveis fósseis, como o petróleo o gás e o carvão, constituem as maiores fontes de aumento antrópico das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, e que já ameaça o equilíbrio ecológico do planeta.
A energia nuclear é tão cara, os riscos de acidentes catastróficos já bastante conhecidos. E é fatal a permanência no ambiente de resíduos radioativos por milhares de anos, que a torna uma opção totalmente descartável.
Como conciliar portanto, um visão de mundo com maior eqüidade entre os povos e sociedades, aí incluída a meta de universalização do acesso a energia a todos os homens e mulheres, com a preservação do ambiente natural e da diversidade cultural?
É prioritário atacar o desperdício e o uso desrespeitoso dos bens que a natureza oferece. Assim, é necessário o estabelecimento de padrões de produção e consumo sustentáveis à vida na Terra, de modo a promover maior justiça social e ambiental numa sociedade desigual em que hoje 20% da população consome 80% dos recursos, como a energia.
Sistemas de geração, transmissão, distribuição e uso de energia podem devem tornar-se mais eficientes, através de medidas tecnológicas, impulsionadas também por políticas públicas claras, forte e eficazes. Mas não apenas as novas tecnologias, como os conhecimentos tradicionais, podem ser aplicados na busca de soluções para a produção de energia e combustíveis a partir de fontes renováveis e menos poluentes, de forma a reverter a tendência de aquecimento global do planeta.
Estas fontes alternativas, como a biomassa a partir de resíduos agrícolas (bagaço da cana, cascas de arroz, serragem) e óleos vegetais (de soja, o dendê, mamona, etc), a energia solar, a energia eólica, e a energia produzida por micro e pequenas centrais hidrelétricas, a energia das ondas e marés, a energia geotérmica, apresentam um potencial enorme para o suprimento global de energia. Como vantagem, podem ser aproveitadas de forma descentralizada, conforme as potencialidades e particularidades de cada região e de acordo com as necessidades e capacidades das comunidades.
O envolvimento das comunidades na discussão, no planejamento e na gestão democrática dos recursos energéticos é chave para a sua soberania e para a sustentabilidade, e uma opção de resistência aos modelos centralizadores de recursos e poder que impõe aos povos altos custos econômicos, ambientais e sociais em troca do acesso a este bem de interesse comum que é a energia e que, portanto, deveria ser um direito de todo o cidadão, assim como direito a uma vida digna num ambiente saudável.

Lúcia Schild Ortiz
Coordenadora Geral
Núcleo Amigos da Terra / Brasil

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